Descentralizar para Modernizar

O que é que separa Águeda de Palmela? Poderíamos dizer a distância, mas não. Em 2005 a Câmara Municipal de Águeda, que desde o 25 de Abril era gerida pelo PSD, Mudou para uma gestão PS e em apenas quatro anos tornou-se um caso de sucesso a nível autárquico. Palmela, pelo contrário manteve a gestão CDU, e hoje é tida como um mau exemplo. Mudar é a mensagem que se quer imprimir no concelho para se apanhar o comboio da modernidade, que Águeda já apanhou, e ontem [28 de Setembro], durante o encontro Reforma do Município, Gil Nabais, o presidente da Câmara Municipal de Águeda, explicou os passos para a modernização e transparência camarária. Hoje, a Câmara de Águeda é detentora de vários prémios e é apresentada como um modelo no poder local português e europeu. Enquanto, Palmela está há 35 anos presa a uma gestão, que Fonseca Ferreira, candidato pelo PS à Câmara de Palmela, considera “desleixada”.

O encontro, que teve lugar na Biblioteca Municipal de Palmela, contou com a presença de Eduardo Cabrita, que apesar de ainda ocupar a secretaria de Estado da Administração Local fez questão de referir que aceitou o convite pela amizade que o une a Fonseca Ferreira e pelo tema em discussão. Além de Gil Nabais, o poder local esteve ainda representado por José Fidalgo, presidente da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira e pelo engenheiro Francisco Bruno Soares.

António Fonseca Ferreira fez um retrato da autarquia, num dia em que teve oportunidade de visitar alguns serviços da Câmara, e apontou a descentralização e serviços para as freguesias aproximando a autarquia dos munícipes, uma situação que não irá prejudicar os trabalhadores. A situação actual, em que os serviços da Câmara estão dispersos por 34 edifícios, é para Fonseca Ferreira: “excessiva”, e não promove a relação munícipe/Câmara. As três maiores freguesias do concelho [Palmela, Quinta do Anjo e Pinhal Novo] poderão inaugurar a descentralização prometida pelo candidato do PS.

Os resultados das eleições legislativas, em que o PS cresceu e venceu em todas as freguesias, dá novo fôlego para a Mudança que se exige, deixou expresso Eduardo Cabrita, eleito deputado pelo distrito de Setúbal. O ainda secretário de Estado da Administração Local falou das alterações na gestão das autarquias, por força da nova lei das finanças locais, e defendeu a parceria entre as empresas municipais e a iniciativa privada. “As más empresas municipais têm tendência a acabar”, deixou o aviso.
O encontro contou ainda com o exemplo da Freguesia de Vila Franca de Xira, considerada um caso exemplar de modernização, com rigor e eficácia. José Fidalgo, presidente da Junta, explicou os passos dados na implementação de uma gestão de proximidade. A certificação dos serviços foi referida tanto por José Fidalgo como por Gil Nabais como uma meta que promove o trabalho das organizações, e o presidente de Águeda apontou o exemplo do gabinete de atendimento da autarquia como um caso de boas práticas. A população de Águeda está fixada em 50 mil habitantes, e a Câmara tem nos seus quadros 514 funcionários, já Palmela tem uma população da ordem dos 62 mil e a autarquia emprega mais de 1600 pessoas, e os serviços que presta são alvo de muitas queixas por parte dos munícipes.

António Fonseca Ferreira já deixou claro que consigo à frente da câmara não haverá despedimentos, mas sim uma melhor organização dos serviços, a exemplo do que aconteceu na CCDR-LV (Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo), em que promoveu a descentralização dos serviços.