OUTRAS IDEIAS PARA A GESTÃO AUTÁRQUICA, simplificando,desburocratizando, servindo as pessoas

Há que ter outro modelo de tratamento para os problemas dos munícipes:


…nos Serviços


- Aprovação dos Projectos de Arquitectura dentro do prazo estipulado por Lei.

- O fornecimento de fotocópias autenticadas das Licenças de Utilização, Projectos, Plantas etc., entregues no acto do pedido (actualmente chegam a levar um mês para estarem prontas).

- Para fazer a transmissão do IMI há 60 dias e como são necessárias cópias autenticadas, a Câmara leva meses para as entregar e depois cobrar coimas por falta de entrega dos documentos dentro do prazo, quando na verdade o excesso de burocracia e o desrespeito pelas pessoas, são as causas do incumprimento dos próprios Serviços autárquico (conteceu a dois munícipes o ano passado e só não vieram a liquidar a coima porque reclamaram com os talões de pedido e a prova da data da entrega dos serviços).

-Baixar os impostos cobrados pela Câmara e verificar as avaliações dos imóveis que estão a ser feitas sem nexo algum, ou seja, exemplificando: um terreno com 3.000m2, sem algo construído, sem infra-estruturas, acesso de terra batida, com uma classificação dentro do PDM de B1 foi avaliado por 210 000€.

- Conclusão dos Estudos de Pormenor feitos pela Câmara para várias zonas e que de nada serviram.


…no Apoio à Comunidade



- Apoiar as Juntas de Freguesia na construção de um espaço aberto 24h por dia, de apoio às famílias com filhos que não têm com quem os deixar e quando vão trabalhar por turnos, estudar ou simplesmente quando vão sair por umas horas, sem poder levar os filhos.

- Garantir transportes aos idosos para irem ao posto médico ou na compra de medicamentos no caso das populações mais afastadas da centralidade do território
(Há Concelhos onde existem carrinhas que vão às aldeias com dias e horas marcados e transportam os idosos para irem ao médico, articulando com os Centros de Saúde).

-Construção de uma via pedestre que abranja e interligue todo o Concelho (ver a boa prática da via Algarviana que liga Alcoutim ao Cabo de S. Vicente).

Antonieta Martins (Pinhal Novo)